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  • Foto do escritorReiback Digital

Quanto tempo demora um processo judicial?


A sabedoria popular diz que a justiça tarda, mas não falha. E essa expressão casa bem com a realidade. Algumas ações judiciais podem se arrastar por décadas nos tribunais brasileiros. Por isso, fica até difícil calcular quanto tempo demora um processo no país.


Hoje vamos analisar os principais fatores que atrasam o trabalho do Poder Judiciário. Também apresentaremos soluções capazes de diminuir a morosidade. Fique conosco para entender os detalhes.


Quantos processos existem no Brasil?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitora com frequência o desempenho do Judiciário. Segundo a edição mais recente do relatório Justiça em Números, com dados coletados até 31/12/2021, aquele ano terminou com 77,3 milhões de ações judiciais pendentes no país. Contudo, acredite, esse número já foi ainda maior.

De qualquer modo, não podemos dizer que se trata de uma situação confortável. A fila ainda está longa demais.

Tempo médio de demora dos processos no Brasil

Conforme o CNJ, o tempo médio para um processo permanecer no acervo dos tribunais é de 4 anos e 7 meses.

O próprio órgão reconhece as limitações metodológicas desse índice. Isso porque a média não contempla a heterogeneidade das ações, visto que cada uma delas pode seguir uma trajetória diferente.

Por exemplo, existem casos em que a fase de conhecimento é rápida. É possível realizar o julgamento antecipado do mérito, pois apenas os documentos reunidos pelas partes são suficientes para a análise do juiz. Assim, dá para encerrar os trâmites em poucos meses.

O problema maior acontece na fase de execução, na qual a parte derrotada deve pagar um valor à vencedora. Essa etapa chega a ser quase três vezes mais demorada que a anterior.

Também tem os recursos. Enquanto alguns processos ingressam no primeiro grau e são resolvidos ali mesmo, nos demais ocorre de uma das partes não ficar satisfeita com o resultado e seguir à segunda instância.

Então, um desembargador pode proferir uma decisão monocrática, quando julga sozinho. Dessa decisão ainda é possível outro recurso, demandando a deliberação de um grupo de desembargadores para uma decisão colegiada (coletiva). Pode haver inclusive recurso às Cortes Superiores, deixando a resolução do conflito cada vez mais distante.

Tempo de tramitação dos processos no Brasil

Outra questão a observar é que o período médio de um processo em tramitação varia de acordo com a vara onde corre o caso. Compare:


  • Estadual: 4 anos e 8 meses;

  • Tribunais Superiores: 1 ano e 7 meses;

  • Trabalho: 2 anos e 8 mês;

  • Federal: 5 anos e 2 meses.

Qual é o tempo máximo que um processo pode durar?


Não existe lei estabelecendo prazo máximo para a duração de um processo judicial. Inclusive, são tantas as variáveis envolvidas que é difícil prever uma data para o fim da tramitação.

Aliás, aqui vai uma curiosidade: o cúmulo das idas e vindas do Judiciário foi notícia em setembro de 2020. Na ocasião, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o processo mais demorado da história do Brasil, com 125 anos de duração.

A ação foi apresentada pela Princesa Isabel, argumentando que o Palácio Guanabara tinha sido tomado ilegalmente dos Orleans e Bragança com a instauração da república. Mais de um século depois, o STF entendeu que a atual sede do governo fluminense pertence à União, decidindo que não cabia reparação aos herdeiros da antiga família real.

Por que os processos demoram tanto no Brasil?


Mas, afinal, por que uma ação judicial demora tanto tempo em nosso país? Os números do CNJ ajudam a entender a situação.

Havia 77,3 milhões de processos em tramitação até o fim de 2021, certo? No entanto, a quantidade de magistrados em todos os âmbitos do Judiciário era de 18.035. Cada juiz, desembargador ou ministro teria de julgar individualmente quase 4,3 mil casos para zerar a fila.

Ocorre que a Justiça não opera dessa maneira. A maior parte dos magistrados (86%) se encontra nas varas, nos juizados especiais e nas turmas recursais de primeiro grau. Seria interessante, então, que as ações tivessem fim ainda nesse estágio.

Quando se entra com recurso, o processo vai para um grupo mais reduzido em relação ao de juízes (2.454 desembargadores, ou 13,6% do total de magistrados, distribuídos nos diversos tribunais brasileiros). É menos gente para dar solução aos processos.

E o gargalo fica ainda mais estreito nos tribunais superiores, onde apenas 76 ministros (0,4% dos magistrados) são responsáveis pelas decisões coletivas.

“Quando eu era Ministro do STJ, cheguei a receber de 80 a 100 processos novos por dia!”, revela Sidnei Beneti, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, em reportagem do portal Exame.

Essa informação demonstra o efeito cascata que leva ao congestionamento do Judiciário.

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